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Termos e Condições de Uso
PREÂMBULO
1
Estas condições gerais de venda são acordadas entre a Espiral, que é o nome comercial, da Associação Cultural Letras & Cometas, com sede na Praça Ilha do Faial, 14 A em Lisboa com o número de Identificação de Pessoa Colectiva 513 476 032, doravante designada por "Espiral" ou “nós” ou “nosso” e os utilizadores dos nossos serviços através do website doravante designadas por "Utilizador".
2
Estas condições aplicam-se exclusivamente a utilizadores da Espiral, entendendo-se como tal qualquer pessoa singular ou colectiva que visite os nossos sites www.espiral.pt, www.livrariaespiral.com ou www.gourmet-light.com
3
As partes acordam que as encomendas efectuadas na Livraria Espiral online ou Gourmet Light através do website serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato.
A navegação pelo website, bem como a compra de qualquer produto, pressupõe a aceitação das presentes Condições Gerais de Uso e das Condições Gerais de Venda constantes nesta página.
OBJECTIVO
As presentes Condições Gerais de Uso e das Condições Gerais de Venda têm por objecto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de navegação, encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efectuadas nos websites Espiral.
1
Condições de utilização dos três websites referidos:
O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página para actividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.
O Utilizador deverá abster-se de obter informações e conteúdos acessíveis através da página.
2
Os websites podem possuir ligações a outras páginas, os quais, poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores. As presentes condições gerais não serão aplicáveis a websites de terceiros. Como tal, caso o utilizador visite outro website, redireccionado a partir dos nossos websites, deverá ler a política de privacidade do mesmo.
3
Alteração das presentes Condições
A Espiral, reserva-se no direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, a apresentação e conteúdo dos websites, seus serviços e as condições gerais de utilização. Essas modificações servirão para uma melhoria dos websites, dos serviços oferecidos ao utilizador ou, para adequá-la à legislação aplicável.
4
Propriedade intelectual
O conteúdo e informação dos websites e seus subdomínios, são propriedade da Espiral, e por isso a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logotipos, textos, imagens e vídeos neles constantes está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido.
5
Informação sobre os Produtos
A Espiral, disponibiliza a informação relativa às características básicas dos seus produtos mediante as descrições partilhadas pelos seus fornecedores, e de fotografias que ilustram os produtos comercializados.
6
Nos websites propomos ao utilizador as seguintes modalidades de pagamento:
a) Multibanco na www.gourmet-light.com;
b) Transferência bancária na www.livrariaespiral.com
O utilizador pagará uma soma global correspondente ao valor dos produtos e/ou serviços encomendados, que incluirá os custos de tratamento da encomenda.
Se alguns produtos encomendados se encontrarem esgotados, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Utilizador, após o fecho da encomenda.
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Apoio ao Cliente: Ajuda, Sugestões e Reclamações
Em qualquer momento, o utilizador do website poderá contactar a Central de Atendimento ao Cliente, através do endereço do email ou através do número 214 094 487 das 10.00 às 19.00 de 2ª feira a 6ª feira e das 11 às 18h ao sábado.
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Responsabilidade
A Espiral não garante a ausência de vírus ou elementos similares em documentos electrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático e na sua página web, não se responsabilizando por qualquer dano provocado e derivado da eventual presença de vírus e outros elementos análogos.
9
Lei e Foro
As presentes condições gerais regem-se pela Lei Portuguesa.
Todos os litígios emergentes da interpretação ou execução do presente acordo serão dirimidos pelo Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
actualizado em 25-05-2018